O Renda Brasil foi idealizado para substituir o Bolsa Família e ainda não saiu do papel. Mas, o governo já começa a atrelar uma discussão sobre o novo programa social. A proposta quer antecipar as medidas de ajuste como forma de cumprir o teto de gastos, regra que impede que as despesas cresçam em um ritmo superior a inflação.
A intenção do governo é apresentar para os parlamentares dos programas que são conhecidos como ineficientes.
A ideia é juntar todos os programas de assistência social, como o Bolsa Família, num só. A proposta discute ao mesmo tempo agilizar a definição de um programa que garanta uma renda básica sem furar o teto.
Proposta DDD
Devem ser apresentadas as medidas chamadas de DDD. Desvincular: retirar “carimbos”, desindexar: remover a necessidade de conceder reajustes de forma automática, e desobrigar o pagamento de uma parte das despesas no Orçamento.
O Renda Brasil que irá substituir o Bolsa Família deverá ter um valor maior, porém, depende da extensão das medidas para abrir espaço no teto de gastos, uma regra que não permite que sejam realizados aumentos da arrecadação. Para que isso aconteça, o governo precisa cortar despesas.
Atualmente, O Bolsa Família recebe R$189,21. O novo programa elevaria o valor para algo perto de R$ 250,00.
Teto de Gastos
Segundo se comenta nos bastidores da equipe econômica, que o objetivo é mostrar que o programa que beneficia a camada mais pobre da população não deve furar os tetos de gastos.
Sendo assim, o governo precisa cortar gastos, melhorar programas que o Planalto não vê eficiência como o Abono Salarial, Salário Família, Seguro Defeso.
O governo pretende atacar os privilégios do setor público, como auxílio refeição, moradia e creche, assim como a remunerações que furam o teto do funcionalismo, no valor de R$ 39,2 mil e até mesmo as férias de 60 dias de membros do Judiciário.
Os gastos com os membros do Judiciário, inclui despesas como a realização do pagamento do adicional de 1/3 de férias e do abono pecuário (venda das férias do empregado).
Só que o governo não possui poder para impedir esses gastos, já que os Poderes têm autonomia, será necessário que o Judiciário proponha o fim a esse benefício.
Renda Brasil
Renda Brasil vai mudar o conceito do Bolsa Família, e pretende fazer com que os inscritos tenham ajuda para iniciar sua carreira.
O novo valor deverá ser algo em torno de R$ 250,00 e deve atingir 57,3 milhões de pessoas. 41 milhões de pessoas, que recebem, em média, R$ 190,00, um custo de pouco mais de R$ 30 bilhões aos cofres públicos.
O Renda Brasil terá um auxílio creche para as famílias, e o valor pago seria composto por dois tipos de benefícios principais. O primeiro de R$ 100 de superação da pobreza e outro também de R$ 100, pago por criança de 0 a 15 anos.
Edição por Jorge Roberto Wrigt Cunha – jornalista do Jornal Contábil
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